SOFTWARE

PROTEJA SEU SOFTWARE CONTRA A PIRATARIA

O certificado de registro de um software é utilizado para comprovar a autoria e a data de sua criação, garantindo proteção jurídica efetiva contra o uso, pirataria e venda desautorizada.

NA ERA DIGITAL

Também conhecida como a Era da Informação, a Era Digital representa verdadeira revolução na indústria, no consumo e nas comunicações, tendo alcançado um nível de integração inimaginável entre pessoas e entre empresas e seus consumidores. A criação de programas de computador e aplicativos mobile tornou-se uma das principais razões de tal revolução e um dos mercados mais importantes dos tempos atuais.

Segundo a Lei de Software tais programas são protegidos por Direitos Autorais e independem de qualquer registro ou averbação. Porém, através do seu registro junto ao INPI o detentor pode ter uma série de benefícios.

A Magalhães e Associados Internacional possui uma equipe técnica altamente especializada, pronta a analisar o seu software e fornecer um modelo único e personalizado de proteção, ajustado para o seu negócio.

POR QUE PROTEGER O SOFTWARE OU APLICATIVO?

O registro no INPI possui uma série de resultados práticos positivos, pois tem “natureza declaratória”, ou seja, confirma a autoria e a data da criação do programa, para fins de comprovação, se necessário;
O registro do software garante todos os direitos referentes à produção, uso e comercialização do mesmo;
Aumenta a segurança jurídica nas relações entre franqueadores e franqueados;
É possível sua comercialização de forma isolada, transferindo sua titularidade ou licenciando seu uso a terceiros, mediante pagamento de royalties;
Através da nossa consultoria você poderá atuar no mercado com mais segurança, sobretudo na implantação de medidas legais para o exercício dos direitos e no combate às infrações ao seu programa de computador;
O registro de software poderá ter abrangência nos países signatários dos acordos internacionais servindo de comprovação de autoria também neles.

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