GUSTTAVO LIMA PERDE DIREITO DE CANTAR MÚSICA “QUE MAL TE FIZ EU”
Se não cumprir a medida, deverá pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A ação foi movida pelo cantor português Ricardo Landum.
Se não cumprir a medida, deverá pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A ação foi movida pelo cantor português Ricardo Landum.
O projeto piloto de exame compartilhado PPH entre o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês) começa a funcionar no dia 1º de abril de 2017.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) poderá cobrar direito autoral de canais e influenciadores que realizarem transmissões [...]
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