Se sua empresa exporta produtos, presta serviços para clientes no exterior, vende pela internet ou pretende expandir seus negócios internacionalmente, é fundamental entender como funciona o registro de marca internacional.
Muitos empresários acreditam que o registro de marca realizado no Brasil protege automaticamente sua marca em outros países. Entretanto, isso não é verdade.
Uma marca registrada no Brasil possui proteção apenas em território nacional. Portanto, se você deseja atuar em mercados estrangeiros, é necessário buscar proteção internacional.
Atualmente, existem duas principais formas de realizar um registro de marca internacional:
- Por meio do Protocolo de Madri, que permite solicitar proteção em diversos países através de um único procedimento internacional;
- Por meio de depósitos nacionais diretos, quando a empresa deseja registrar sua marca diretamente em países específicos, como Estados Unidos, China, Canadá, Reino Unido, União Europeia ou outros mercados estratégicos.
Neste guia completo, você descobrirá qual dessas modalidades é mais adequada para sua empresa, quanto custa o registro de marca internacional, quanto tempo o processo demora e como proteger sua marca em mercados globais.
O que é registro de marca internacional?
O registro de marca internacional é o procedimento utilizado para proteger uma marca fora do país de origem.
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, não existe uma “marca mundial” que garanta proteção automática em todos os países.
Na prática, o titular precisa solicitar proteção nos países de interesse, seja através do Sistema de Madri ou por meio de depósitos nacionais realizados diretamente perante os órgãos responsáveis de cada país.
Por isso, uma estratégia internacional bem estruturada é fundamental para empresas que desejam expandir seus negócios com segurança.
Como funciona o registro de marca internacional?
Existem duas principais estratégias para proteger uma marca internacionalmente.
Registro de Marca Internacional pelo Protocolo de Madri
O Sistema de Madri é atualmente a principal ferramenta para empresas que desejam proteger sua marca em diversos países simultaneamente.
Por meio de um único pedido internacional, é possível solicitar proteção em mais de 130 países participantes do sistema.
O Brasil aderiu ao Protocolo de Madri em 2019, permitindo que empresas brasileiras utilizem essa modalidade para expandir a proteção de suas marcas internacionalmente.
Essa opção costuma ser indicada para empresas que:
- Exportam para diversos países;
- Possuem operações internacionais;
- Pretendem expandir rapidamente sua atuação global;
- Buscam simplificar a gestão de seus registros internacionais.
Registro de Marca Internacional por Depósito Nacional Direto
Em muitos casos, a melhor estratégia não é utilizar o Protocolo de Madri.
Quando a empresa possui interesse específico em um ou poucos mercados, pode ser mais vantajoso realizar o depósito diretamente perante o órgão responsável do país desejado.
Alguns exemplos incluem:
- Registro de marca nos Estados Unidos junto ao USPTO;
- Registro de marca na China junto ao CNIPA;
- Registro de marca na União Europeia junto ao EUIPO;
- Registro de marca no Reino Unido junto ao UKIPO;
- Registro de marca no Canadá junto ao CIPO.
Essa modalidade costuma ser indicada quando:
- O foco está em apenas um ou poucos países;
- Existe uma estratégia jurídica específica para determinada jurisdição;
- Há necessidade de adaptações locais;
- A empresa deseja proteção direta em mercados prioritários.
Em muitos projetos internacionais, inclusive, é comum combinar ambas as estratégias para maximizar a proteção da marca.
Posso registrar minha marca apenas nos Estados Unidos?
Sim. Muitas empresas brasileiras iniciam sua proteção internacional registrando diretamente sua marca nos Estados Unidos, especialmente quando vendem pela Amazon, possuem distribuidores locais ou pretendem abrir operações no mercado americano.
Posso registrar minha marca apenas na China?
Sim. Empresas que fabricam produtos na China frequentemente buscam proteção diretamente junto ao CNIPA para evitar registros indevidos por fabricantes ou distribuidores locais.
Você passa a ranquear para:
- registrar marca nos EUA
- registrar marca nos Estados Unidos
- registrar marca na China
Qual a melhor opção: Protocolo de Madri ou depósito nacional?
Não existe uma resposta única.
A melhor estratégia dependerá de fatores como:
- Países que serão protegidos;
- Orçamento disponível;
- Segmento de atuação;
- Estratégia de expansão internacional;
- Existência de distribuidores, franquias ou parceiros comerciais.
Por isso, antes de iniciar um registro de marca internacional, é recomendável realizar uma análise estratégica para definir a modalidade mais adequada ao seu projeto.
Em quais países posso registrar minha marca?
Uma das grandes vantagens do registro de marca internacional é a possibilidade de proteger sua marca nos principais mercados do mundo.
Quando utilizado o Protocolo de Madri, é possível solicitar proteção em mais de 130 países e organizações intergovernamentais através de um único procedimento internacional.
Entre os destinos mais procurados por empresas brasileiras estão:
- Estados Unidos
- União Europeia
- Canadá
- México
- Reino Unido
- China
- Japão
- Austrália
- Emirados Árabes Unidos
Entretanto, dependendo da estratégia da empresa, também é possível realizar depósitos nacionais diretamente nesses países, sem necessariamente utilizar o Sistema de Madri.
A escolha dos países deve considerar fatores como mercado consumidor, presença de concorrentes, exportações, franquias, distribuidores e planos de expansão da empresa.
Quanto custa registrar uma marca internacional?
O custo do registro de marca internacional varia de acordo com diversos fatores, incluindo:
- Quantidade de países escolhidos;
- Número de classes de produtos ou serviços;
- Taxas da OMPI;
- Taxas do INPI;
- Taxas governamentais específicas de determinados países;
- Eventuais exigências locais.
Quando a estratégia envolve depósitos nacionais diretos, os custos podem variar conforme as exigências de cada jurisdição, traduções necessárias e representação por agentes locais.
Por esse motivo, cada projeto internacional deve ser analisado individualmente para identificar a estratégia mais eficiente e econômica.
Quanto tempo demora o registro de marca internacional?
O prazo varia conforme os países escolhidos e a modalidade de proteção adotada.
Em muitos casos, os primeiros resultados podem surgir entre 12 e 18 meses após o depósito.
Entretanto, alguns países possuem procedimentos mais complexos e podem demandar períodos superiores.
Além disso, fatores como oposições, exigências formais e questionamentos de terceiros podem impactar diretamente o cronograma.
Por isso, o acompanhamento especializado é fundamental para reduzir riscos e evitar atrasos desnecessários.
Vale a pena registrar uma marca internacional?
Sim.
O registro de marca internacional é um investimento estratégico para empresas que desejam crescer com segurança e evitar problemas futuros.
Ele é especialmente recomendado para empresas que:
- Exportam produtos;
- Possuem franquias internacionais;
- Comercializam produtos em marketplaces globais;
- Atuam em comércio exterior;
- Prestam serviços para clientes estrangeiros;
- Buscam investidores internacionais;
- Possuem planos de expansão para outros países.
Sem a proteção adequada, terceiros podem registrar sua marca no exterior antes de você, criando obstáculos comerciais, disputas jurídicas e prejuízos financeiros significativos.
Principais erros ao registrar uma marca internacional
Muitos pedidos enfrentam dificuldades por falhas que poderiam ser evitadas com planejamento adequado.
Não realizar pesquisa prévia
Antes de investir em proteção internacional, é fundamental verificar a disponibilidade da marca nos países de interesse.
Uma pesquisa prévia pode evitar conflitos com marcas já registradas e reduzir significativamente o risco de recusas.
Escolher países sem estratégia
Nem sempre é necessário proteger a marca em todos os países disponíveis.
Uma análise estratégica permite priorizar mercados relevantes, reduzir custos e aumentar a efetividade da proteção.
Utilizar uma marca com baixo grau distintivo
Marcas genéricas, descritivas ou pouco diferenciadas possuem maior risco de sofrer objeções ou recusas em diferentes jurisdições.
Não acompanhar o processo
Cada país possui procedimentos próprios e pode emitir exigências específicas durante a análise.
A falta de acompanhamento pode resultar em perda de prazos e até mesmo no arquivamento do pedido.
Registro de Marca Internacional ou Registro Nacional?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes entre empresas que desejam expandir suas operações.
Registro Nacional
Protege a marca exclusivamente no país onde o registro foi concedido.
Por exemplo, uma marca registrada no Brasil possui proteção apenas em território brasileiro.
Registro Internacional
Permite solicitar proteção simultânea em diversos países através do Protocolo de Madri.
Depósito Nacional Direto
Permite proteger a marca diretamente em países específicos, como Estados Unidos, China, Canadá, Reino Unido ou União Europeia.
Na prática, muitas empresas combinam diferentes estratégias para construir uma proteção internacional sólida e alinhada aos seus objetivos comerciais.
Preciso de uma assessoria especializada?
Embora o Protocolo de Madri tenha simplificado o acesso à proteção internacional, o registro de marca internacional continua sendo uma operação estratégica.
A definição dos países, das classes de proteção, das especificações dos produtos e serviços e da melhor modalidade de depósito exige conhecimento técnico e experiência prática.
Uma escolha inadequada pode gerar custos desnecessários, atrasos e até mesmo comprometer a efetividade da proteção obtida.
Por esse motivo, muitas empresas optam por contar com especialistas em Propriedade Intelectual para estruturar sua estratégia internacional.
Proteja sua marca em mais de 60 países com a Magalhães & Associados Internacional
A Magalhães & Associados Internacional é referência em Propriedade Intelectual, com mais de 26 anos de atuação na proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e outros ativos intelectuais no Brasil e no exterior.
Nosso CEO e fundador, Luiz Cláudio de Magalhães, possui mais de 46 anos de experiência em Propriedade Intelectual. É pós-graduado em Propriedade Industrial pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (ONU), atuou durante 21 anos como Pesquisador-Examinador de Patentes no INPI, além de ser reconhecido como Notório Especialista, Perito Oficial junto ao Poder Judiciário e Agente da Propriedade Industrial.
Com atuação consolidada em mais de 60 países, auxiliamos empresas brasileiras a protegerem suas marcas internacionalmente através do Protocolo de Madri e também por meio de depósitos nacionais diretos em mercados estratégicos como Estados Unidos, China, Canadá, União Europeia, Reino Unido e diversos outros países.
👉 Conheça nossa assessoria especializada em proteção internacional de marcas:
👉Solicite uma Análise de Viabilidade Internacional
Antes de investir em um registro de marca internacional, é recomendável verificar a disponibilidade da marca nos países de interesse.
Nossa equipe realiza pesquisas de viabilidade e elabora estratégias personalizadas para empresas que desejam expandir seus negócios para os Estados Unidos, China, União Europeia, Canadá, Reino Unido e diversos outros mercados.
👉 Fale com nossos especialistas e descubra a melhor estratégia para proteger sua marca no exterior. Clique aqui.
Perguntas Frequentes sobre Registro de Marca Internacional
Uma marca registrada no Brasil vale em outros países?
Não. O registro brasileiro protege a marca exclusivamente em território nacional.
O que é o Protocolo de Madri?
É o principal sistema internacional utilizado para solicitar proteção de marcas em diversos países através de um único pedido internacional.
Posso registrar minha marca diretamente nos Estados Unidos ou na China?
Sim. Além do Protocolo de Madri, é possível realizar depósitos nacionais diretamente em países específicos, como Estados Unidos, China, Canadá, Reino Unido, Austrália e outros mercados estratégicos.
Quantos países posso escolher?
É possível selecionar diversos países participantes do Sistema de Madri de acordo com sua estratégia comercial e objetivos de expansão.
Preciso ter uma marca registrada no Brasil antes?
Para utilizar o Protocolo de Madri, é necessário possuir um pedido ou registro de base perante o INPI.
Quanto tempo dura uma marca internacional?
A proteção pode ser renovada periodicamente, observadas as regras do Sistema de Madri e das legislações aplicáveis aos países designados.
