Especialista aponta prioridades para modernizar registro de patentes no Brasil

Apesar de terem se passado 20 anos desde a criação da Lei de Propriedade Industrial, o Brasil está muito longe de ser uma nação efetivamente competitiva. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam que entre 1996 a 2015 o número anual de pedidos de patente subiu de 18 mil para 33 mil, mas as concessões no mesmo período passaram de 5 mil para 4 mil por ano no país.

Na avaliação do empresário Pedro Wongtschowski, do Conselho de Administração do Grupo Ultra, não existe solução milagrosa para acelerar a concessão de patentes no Brasil, onde a aprovação dos processos demora mais de dez anos. Ele avalia que é preciso fazer uma revisão do modelo operacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), levando em conta algumas mudanças necessárias para simplificar o processo de concessão de patentes.

“A solução [para o problema de backlog no Brasil] deverá passar pela revisão no modelo de operação do INPI e abordar pelo menos quatro eixos centrais: desenvolvimento de pessoal; simplificação, otimização e digitalização dos processos; ampliação de cooperação internacional nos exames; e revisão da governança, autonomia e infraestrutura da gestão do INPI”, apontou o especialista.

Segundo Wongtschowski, muita coisa mudou desde a criação da Lei de Propriedade Intelectual, o que exige revisões na legislação. “As empresas brasileiras começaram a se internacionalizar; o país adotou uma moderna Lei de Inovação; as empresas inovadoras, as universidades e os ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas) passaram a buscar proteção de patentes; e as economias nacionais aumentaram o seu grau de integração. Apesar disto, somente mais recentemente o INPI passou a buscar ativamente uma agenda de modernização”, disse.

Na visão do empresário, avanços para a apropriação de invenções oriundas da pesquisa brasileira, como nas áreas de biodiversidade e agricultura, continuam sendo necessárias e demandam modernização do marco regulatório nacional. “O avanço da legislação precisa ser orquestrado com todas as partes interessadas e acompanhar as novas rodadas de negociações bilaterais e multilaterais de comércio das quais o Brasil participa.”

MEI

Por meio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o setor industrial tem discutido algumas mudanças consideradas importantes para estimular a pesquisa no Brasil e atualizar a legislação. De acordo com Wongtschowski, a prioridade da MEI é construir uma proposição de estratégia nacional de propriedade industrial.

“Ela deve ter visão de futuro; proposição de políticas públicas e diretrizes nacionais de propriedade industrial; mapa estratégico com objetivos para um sistema nacional de propriedade industrial; indicadores estratégicos com metas associadas e iniciativas; e estruturação das iniciativas em planos de ação para o sistema nacional de propriedade industrial”, pontuou.

(Agência Gestão CT&I, com informações da Agência CNI de Notícias)

Fonte: http://goo.gl/UbiFTQ