INPI apresenta combate ao backlog de patentes e Protocolo de Madri em Congresso

O INPI participou, no dia 26 de agosto, no Rio de Janeiro, do 39° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Os dois principais temas abordados pelo Instituto foram o Plano de Combate ao Backlog de Patentes e o Protocolo de Madri, cujo funcionamento no INPI começará em outubro. O evento é promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

O evento contou com um vídeo do presidente do INPI, Cláudio Furtado, no qual o dirigente apresentou o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, com o objetivo de reduzir o prazo de concessão para dois anos a partir do pedido de exame; a adesão ao Protocolo de Madri e os avanços na área de marcas, cujo tempo de análise está caindo para sete meses ainda em 2019; a implantação do Plano PI Digital, para que todos os serviços do Instituto sejam feitos por meios on-line; e a promoção do patenteamento em clusters de inovação.

Em seguida, ao debater as perspectivas do INPI, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Liane Lage, apresentou os dados do combate ao backlog de patentes (com a eliminação de 80% do estoque até 2021), analisou os procedimentos operacionais e ressaltou o apoio de diversas instituições da sociedade ao projeto. A diretora também destacou a ampliação do Patent Prosecution Highway (PPH) e a criação de uma nova modalidade de exame prioritário, voltada para produtos que estão no mercado.

Após a palestra, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, reafirmou o apoio da entidade ao Plano de Combate ao Backlog de Patentes.

Por sua vez, a gerente do projeto Protocolo de Madri, Maria Eugênia Gallotti, ressaltou as vantagens do Protocolo, como a simplificação de procedimentos e a redução de custos para registro de marcas no exterior, bem como o potencial de alcançar mais de 120 países que representam 80% do PIB mundial. Maria Eugênia também detalhou os procedimentos para uso do sistema e as providências adotadas para operacionalizar o Protocolo no Instituto. Os atos normativos referentes ao sistema serão publicados no início de setembro, junto com as respostas às manifestações recebidas  na consulta pública e a terceira edição do Manual de Marcas.

No mesmo dia, o coordenador-geral substituto de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC), Carlos Maurício Ardissone, participou de debate sobre a proteção de interfaces gráficas dinâmicas e proteção parcial de objetos, no âmbito do desenho industrial.

Palestra inaugural

Na palestra inaugural do Congresso, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou um panorama dos tratados internacionais de propriedade intelectual e destacou o caráter globalizado da PI na Era Digital.

Diante do alto volume de processos no Judiciário, o ministro também ressaltou a importância de soluções alternativas de conflito, por meio de acordos e conciliações entre as partes.

Abertura do evento

A abertura do Congresso foi realizada no dia 25 de agosto, com a participação da diretora de Patentes na mesa inaugural.

Em seguida, o economista Ricardo Amorim realizou palestra sobre o cenário histórico da economia brasileira, suas evoluções recentes e perspectivas de futuro. Amorim destacou que a revolução tecnológica deste século gerou mais riqueza no mundo do que em toda a história humana, graças ao maior acesso a ideias, tecnologias e meios de financiamento.

Neste contexto, o economista ressaltou a importância da inovação e do sistema de propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico brasileiro.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-apresenta-combate-ao-backlog-de-patentes-e-protocolo-de-madri-em-congresso

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