Por decreto, Trump retira EUA da Parceria Transpacífico

Cumprindo uma de suas principais promessas de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta segunda-feira (23) para retirar o país da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), peça central da estratégia comercial e geopolítica de seu antecessor, Barack Obama.

A parceria estabelece normas comuns sobre questões que vão desde os direitos dos trabalhadores à proteção da propriedade intelectual. Assinado em 2015 por EUA e outros 11 países, o TPP é o maior acordo comercial da história, abrangendo 40% do PIB mundial.

A retirada americana inviabiliza o tratado, já que para entrar em vigor ele precisa ser ratificado por países que representam 85% do PIB total dos signatários –só os EUA têm 60%.

“É uma grande coisa para o trabalhador americano o que acabamos de fazer”, disse Trump após assinar a ordem retirando os EUA do TPP.

O fim do TPP deve beneficiar a China, justamente um dos alvos mais constantes de ataques de Trump, abrindo espaço para que Pequim aumente sua influência na Ásia com iniciativas como a Parceria Regional Econômica Ampla (RCEP, na sigla em inglês). O pacto em negociação entre a China e outros 15 países (sem os EUA), é um acordo comercial mais tradicional que o TPP, que estabelece normas em áreas como direitos trabalhistas e proteção ambiental.

Debate

Em meio ao discurso protecionista que dominou a campanha presidencial americana, o TPP não chegou sequer a ser objeto de debate no Congresso para ratificação, e mesmo a candidata do partido de Obama, a democrata Hillary Clinton, se mostrou contrária à iniciativa.

Neste domingo (22), o republicano anunciou que iniciará em breve conversas com México e Canadá para renegociar o Nafta (acordo de livre comércio da América do Norte), e que, caso os termos do pacto não sejam revistos, os EUA deixarão a parceria.

“Nós vamos começar a renegociar o Nafta, além de questões de imigração e segurança de fronteira (com o México)”, anunciou Trump em pronunciamento na Casa Branca neste domingo.

Economistas temem que o colapso dos acordos de integração comercial leve a uma série de consequências negativas, como redução do acesso dos EUA a seus maiores mercados de exportação, Canadá e México. Aumentos de tarifas impostos pelos EUA poderiam ser alvo de retaliação tarifária –no caso dos países do Nafta, isso poderia aumentar o preço de vegetais, frutas, carros e gasolina nos EUA, principais produtos exportados para o mercado americano.

OUTROS DECRETOS

Trump assinou outras duas ordens executivas nesta segunda: uma que proíbe ex-funcionários do governo de fazer lobby por cinco anos, e outra que impede organizações estrangeiras de receber ajuda do governo caso promovam o direito ao aborto usando fundos do exterior.

Antes das assinaturas, a semana do presidente começou com um café da manhã com presidentes de empresas na Casa Branca, em que Trump reforçou o discurso protecionista que foi a marca de sua campanha.

“Queremos começar a produzir nossos produtos novamente”, disse. “Se vocês olharem para algumas das grandes pessoas que originalmente governaram este país, verão que isso era muito forte para eles”.

Entre os 12 empresários convidados para a reunião estavam os presidentes da Ford, Mark Fields, da Dell, Michael Dell, da Johnson & Johnson, Alex Gorsky, e Elon Musk, da SpaceX.

Em suas boas-vindas aos empresários, Trump apresentou as bases de seu plano de negócios como presidente, baseado em incentivos para empresas que produzirem nos EUA –e altas tarifas aos que não o fizerem–, cortes de impostos e eliminação “maciça” de regulação, que segundo ele pode ser reduzida “em 75%”.

A promessa de cortar impostos tem causado sentimentos ambivalentes entre analistas de mercado, já que pode dar um empurrão na atividade da economia, mas também aumentar o déficit orçamentário do país, que fechou 2016 em US$ 580 bilhões, ou 3,1% do PIB, uma alta em relação a 2015 (2,6%).

“Vamos cortar impostos maciçamente tanto para a classe média como para as empresas”, disse o presidente. “Estamos tentando reduzir algo como 15% a 20%”.

O QUE É?
Assinado em outubro de 2015 por 12 países, após oito anos de negociações, é o maior acordo comercial da história, abrangendo 800 milhões de pessoas e 40% do PIB e mundial

QUEM ESTÁ DENTRO?
EUA, Japão, Malásia, Vietnã, Cingapura, Brunei, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, México, Chile e Peru.

QUAL O OBJETIVO?
Aprofundar laços econômicos entre os membros, com redução de barreiras tarifárias e regras uniformes em áreas como propriedade intelectual e transparência

POR QUE É CRITICADO?
Um dos principais alvos é uma cláusula que permite que empresas estrangeiras recorram de decisões governamentais em cortes internacionais de arbitragem

O QUE QUERIAM OS EUA?
Acordo era peça central da estratégia do governo Obama de ampliar mercados e influência na Ásia e conter China, que ficou de fora

Fonte: Folha de S.Paulo/Marcelo Ninio http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/01/1852303-trump-retirara-eua-do-tpp-nesta-segunda-diz-emissora.shtml