O registro de marcas permite que você mostre sua propriedade legal sobre seu produto/marca para o público. Dito isso, ter uma marca registrada dá a você o direito de usá-la como preferir, sem ter que se preocupar com repercussões legais. Por exemplo, você pode usá-lo nos produtos que sua empresa oferece para provar que o produto pertence a você. Isso significa: você tem todo o direito de usar, vender ou modificar o produto da forma que desejar.
Ao fazer isso, você também pode impedir que qualquer outra pessoa use a sua marca. Se outra empresa se candidatar com o mesmo nome / logotipo que você, você tem o direito legal de impedi-los de fazê-lo.
As marcas na era Digital
Nós agora vivemos na era digital. A maioria das pessoas entraria no Google e procuraria os estabelecimentos disponíveis nas proximidades. Se sua empresa tiver uma marca registrada, você poderá usá-la sem preocupação como uma ferramenta de divulgação na Internet e em várias plataformas de mídia social. Isso ajuda a conquistar mais clientes em potencial que procuram seus produtos e serviços sem se preocupar que alguém copie e seu investimento vá por água abaixo.
Registro de marca é realmente crucial em qualquer negócio. O mundo corporativo é de natureza cruel, de modo que você ficará vulnerável a ações judiciais e outras questões legais se não conseguir registrar sua marca. Se você quer que sua empresa prospere e a longo prazo, é recomendável ter sua marca registrada o mais cedo possível. Pense nisso como um investimento que vale a pena também – porque o seu negócio certamente irá colher seus frutos ao longo do tempo.
Registrando uma marca no Brasil
O registro de marca deve ser solicitado ao INPI por meio do preenchimento de formulário próprio, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem. Pode ser feito pelo próprio dono da marca ou por algum terceiro contratado (mediante procuração). Os trâmites parecem simples, mas não são. Desde a pesquisa inicial até as categorias escolhidas demanda muito conhecimento e prática, razão pela qual o Estúdio Roxo trabalha em parceria com um dos mais competentes escritórios de marcas e patentes de São Paulo.
Aqui no Brasil, o órgão responsável por registrar marcas e patentes é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, um órgão do governo ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pela garantia de direitos sobre a propriedade intelectual.
O quanto antes você iniciar seu processo, mais garantida sua marca está, afinal a conclusão efetiva de todo o processo de registro de marca pode demorar de 2 até 4 anos, este tempo pode frustrar os mais apressadinhos que desistem antes mesmo de começar, mas registrar a marca é fundamental para garantir os direitos do seu negócio. A demora da conclusão efetiva não é um problema, isso que deve ser ressaltado nesse momento, isso se dá devido a retroatividade. Em linhas gerais, a retroatividade determina que os registros de marca concedidos têm a proteção a partir da data do início do processo. Por exemplo: se o pedido de registro foi feito hoje e a marca é concedida dois anos depois, a proteção legal é retroativa à data hoje.
Fonte Estúdio Roxo
