Uso de spray em Mundial Sub17 abre nova disputa entre inventor e Fifa
O inventor do spray usado para demarcar o local da barreira no futebol abre uma queixa contra a Fifa pela utilização supostamente ilegal do instrumento durante o Mundial Sub 17.
Heine Allemagne, que se apresenta como o inventor do spray, explora seu produto por meio da empresa SPUNI e afirma ter a patente em 44 países. Mas acionou a Fifa ao ver o spray sendo usado no torneio, sem identificação e inclusive na final neste fim de semana.
Diante da presença de dirigentes da Fifa, os advogados do inventor entregaram uma notificação extrajudicial em um hotel em Brasília à delegação. O ato foi acompanhado por um notário.
Depois de sua invenção, o produto entrou nas regras do futebol e, segundo ele, a Fifa negociou por longo período a compra dos direitos sobre os produtos. Mas sua queixa se refere ao fato de que outras empresas passaram a fornecer o spray para os jogos organizados pela Fifa, violando sua patente.
Antes mesmo do caso do Mundial, uma ação judicial já foi iniciada no Brasil. Perante a Justiça do Rio de Janeiro, a SPUNI obteve decisões favoráveis em primeiro e em segundo grau, para impedir que a FIFA permitisse a utilização do spray de outros fornecedores.
Mas uma decisão liminar do ministro Paulo Sansceverino, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a determinação judicial anterior.
O produto foi usado pela primeira vez em 2000, em Belo Horizonte, e anos depois passou a ser adotado pela CBF. Na Fifa, os testes começaram em 2013. O inventor, porém, se queixa de que nunca teve seu reconhecimento.
Numa notificação apresentada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanon Martins, o inventor alerta que “a SPUNI não forneceu o spray utilizado no campeonato (sub17)” e “tampouco foi levado ao seu conhecimento pela FIFA ou por terceiros qualquer informação sobre quem produziu, usou, colocou à venda, vendeu ou importou tal material, bem como sobre a eventual concessão de todos os direitos correlatos, inclusive de imagem”.
“A Spuni também não autorizou a utilização do spray ou qualquer de seus componentes no campeonato”, diz o documento entregue à Fifa.
Os advogados deram 24 horas para que a entidade explicasse quem “produziu, usou, colocou à venda, vendeu ou importou o spray utilizado para demarcar o limite da barreira e o local da bola em cobranças de falta” no Mundial Sub 17.
A notificação ainda pede os “dados relativos à nota fiscal, despacho alfandegário e outros dados relativos ao spray utilizado”.
Procurada pela coluna, a Fifa explicou que não existe qualquer impedimento para que a entidade use o produto. “Não existe uma ordem legal impedindo a Fifa a usar qualquer spray para barreiras”, indicou. A entidade cita ainda uma decisão neste sentido, proferida pela Justiça brasileira em 11 de outubro. A data antecede ao início do torneio.
Fonte UOL
