Facebook é condenado na Itália por violar direitos autorais

Processo foi movido pelo grupo Mediaset, de Silvio Berlusconi

Um Tribunal de Roma condenou o Facebook por violações de direitos autorais e difamação, em um processo movido pelo grupo de mídia Mediaset, controlado pelo ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi.
    A decisão foi anunciada pela própria Mediaset e trata-se da primeira sentença contra a rede social no país em um caso de desrespeito de copyright. Em 2012, usuários anônimos abriram uma página no Facebook dedicada a um desenho animado transmitido pelo canal Italia Uno.
    Alguns links, no entanto, conduziam a conteúdos protegidos por direitos autorais e carregados ilegalmente no YouTube ou promoviam insultos difamatórios sobre o intérprete da música tema do desenho animado.
    Segundo a Mediaset, o Facebook sempre se recusou a remover os conteúdos em questão e terá de pagar uma indenização, cujo valor não foi divulgado.
    “A decisão [do Tribunal de Roma] é a primeira na Itália a reconhecer a responsabilidade de uma rede social por violações ocorridas por meio da publicação de links externos à própria plataforma”, diz uma nota do grupo.
    O Facebook, que ainda não se pronunciou sobre a sentença, pode recorrer.

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/facebook-e-condenado-na-italia-por-violar-direitos-autorais,f415a93420d8a28d2d2604f6dbcd53182fie667c.html

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