Governo Bolsonaro estuda MP para extinguir INPI e ABDI

Objetivo proposto pelo Ministério da Economia é enxugar a máquina pública

Ogoverno do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja extinguir o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A extinção consta em estudo prévio do ministério da Economia para a Medida Provisória (MP) obtida pelo Metrópoles.

No lugar dos órgãos, seria criada a Agência Brasileira de Desenvolvimento e Propriedade Industrial (ABDPI). A medida é mais uma ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca do enxugamento da máquina pública.

O projeto, uma vez publicado, tem 120 dias de validade e precisa da aprovação do Congresso para continuar valendo. Caso contrário, a medida caduca e não vale mais.

INPI

Vinculada ao Ministério da Economia, a autarquia é responsável pela proteção da propriedade industrial. O objetivo é estimular a inovação a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

Hoje, a presidência do INPI é exercida pelo economista Cláudio Vilar Furtado. O acadêmico é professor de carreira da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

ABDI

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) incentiva a adoção e difusão de tecnologias e contribui para a transformação digital do setor produtivo.