BRICS firma cooperação em PI

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Fernanda Duarte

Na terça-feira (27), no 10º Encontro de Dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual do BRICS, foi lançado o site para promoção da cultura da Propriedade Intelectual entre os cinco países. O plano traçado por Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul (South Africa) – que juntos formam o acrônimo BRICS – foca em seis principais projetos:

1) Treinamento entre as equipes dos Escritórios e examinadores de PI;

2) Promoção de conscientização da Propriedade Intelectual;

3) Compartilhamento de Informação e serviços de PI;

4) Cooperarão em relação aos procedimentos de concessão de patentes e outros serviços relacionados à PI;

5) Elaboração estratégias para Micro, Médias e Pequenas empresas;

6) Colaboração em fóruns internacionais.

Histórico do BRICS

O termo “BRICs” foi utilizado pela primeira vez em 2001 pelo economista Jim O’Neil para designar países em desenvolvimento com características políticas e econômicas similares. Contudo, somente em 2006 que o grupo surge efetivamente, tendo apenas os quatro primeiros países como integrantes.

A entrada da África do Sul ocorre na III Cúpula do BRICS, em 2011. Em paralelo a Cúpula, os países também se reunirão para debater os rumos da Rodada de Doha, realizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e que determinou, por exemplo, as hipóteses de licença compulsória para patentes de medicamentos.

BRICS e Propriedade Intelectual

A análise da relação entre os países aqui tratados e a Propriedade Intelectual pode ser feita por meio das estatísticas liberadas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Em 2017, por exemplo, o escritório chinês recebeu 1,3 milhões de pedidos para depósitos de patentes. Por sua vez, Índia e Rússia receberam, respectivamente, 45.057 e 41.587, enquanto Brasil contabilizou 28.010 pedidos e, finalmente, 9.711 da África do Sul.

É claro que este índice não pode ser utilizado para julgar a interação dos países com a matéria, sendo meramente ilustrativo. Porém, salta aos olhos discrepância entre os números quando comparamos Brasil ou África do Sul com Estados Unidos (605.571 registros), Japão (318.381 registro), ou até mesmo a própria China.

Neste cenário, se destaca a importância do acordo firmado pelo BRICS. Ainda mais em uma economia centrada na inovação tecnológica e na proteção de ativos intangíveis. Em relação ao Brasil, é evidente que temos muito a fazer para atingirmos o patamar daqueles países, tanto na área técnica quando na própria propagação cultural da importância de proteção destes ativos. Mas, certamente, estamos no caminho certo!

Leia mais em:

http://www.ipbrics.org/

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3672-brics

http://www.ipea.gov.br/forumbrics/pt-BR/conheca-os-brics.html

WIPO IP Facts and Figures 2017. Disponível em: http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_943_2017.pdf

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